O governo de Santa Catarina anunciou nesta terça-feira (27) as 106 cidades que vão receber casas populares destinadas a famílias carentes (veja na superlista abaixo). A ação faz parte do programa estadual de habitação, chamado de Casa Catarina, lançado em dezembro do ano passado.
Cada município vai receber recursos para construir 12 residências, ao valor unitário de R$ 114 mil. As prefeituras foram responsáveis por definir os terrenos e terão a missão de licitar as obras. Nesta primeira fase do programa, o foco são cidades com até 10 mil habitantes.
São estimados investimentos de R$ 145 milhões para atender esses pequenos municípios. As famílias beneficiadas serão selecionadas pelas prefeituras e devem atender critérios como:
Os critérios para o Casa Catarina
- Possuir renda familiar bruta mensal de até dois salários mínimos, com prioridade de atendimento às famílias com renda mais baixa;
- Não ser proprietário, possível comprador, possuidor a qualquer título ou concessionário de outro imóvel no território nacional;
- Não possuir financiamento imobiliário ativo em nenhuma localidade do território nacional;
- Residir em Santa Catarina há, pelo menos, um ano, contado da data de publicação do edital de seleção de famílias.
Veja as cidades que receberão as casas
Abdon Batista
Água Doce
Águas de Chapecó
Alto Bela Vista
Angelina
Armazém
Ascurra
Atalanta
Aurora
Bela Vista do Toldo
Belmonte
Bom Jardim da Serra
Bom Jesus
Bom Jesus do Oeste
Bom Retiro
Caibi
Calmon
Campo Erê
Capão Alto
Caxambu do Sul
Celso Ramos
Cerro Negro
Coronel Martins
Cunhataí
Descanso
Dona Emma
Doutor Pedrinho
Entre Rios
Erval Velho
Formosa do Sul
Frei Rogério
Grão-Pará
Ibiam
Ibicaré
Iomerê
Ipira
Ipuaçu
Ipumirim
Iraceminha
Irati
Itá
Jaborá
Jardinópolis
José Boiteux
Jupiá
Lajeado Grande
Laurentino
Leoberto Leal
Lindóia do Sul
Macieira
Major Gercino
Major Vieira
Maracajá
Marema
Matos Costa
Meleiro
Modelo
Monte Carlo
Monte Castelo
Nova Erechim
Nova Itaberaba
Ouro
Ouro Verde
Paial
Painel
Palma Sola
Palmeira
Passos Maia
Peritiba
Petrolândia
Pinheiro Preto
Piratuba
Planalto Alegre
Ponte Alta
Ponte Alta do Norte
Presidente Castello Branco
Rancho Queimado
Rio das Antas
Rio Rufino
Riqueza
Salete
Salto Veloso
Santa Helena
Santa Rosa de Lima
Santa Rosa do Sul
Santa Terezinha do Progresso
Santiago do Sul
São Bernardino
São Cristóvão do Sul
São Domingos
São João do Itaperiú
São José do Cerrito
São Miguel da Boa Vista
São Pedro de Alcântara
Serra Alta
Sul Brasil
Timbó Grande
Treze de Maio
Treze Tílias
Trombudo Central
Tunápolis
Vargeão
Vargem
Vargem Bonita
Witmarsum
Zortéa
O objetivo com o Casa Catarina é reduzir o déficit habitacional em Santa Catarina. Um estudo divulgado pela Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) aponta que faltam pelo menos 190 mil moradias no Estado para atender com dignidade à população.
De acordo com a Secretaria de Estado da Assistência Social, 60% do déficit habitacional de SC corresponde a famílias que têm gasto excessivo de aluguel e que, por causa disso, não conseguem juntar recursos para dar entrada na casa própria.
Vale lembrar que SC tem algumas das cidades com os imóveis mais caros do país, o que dificulta o acesso do trabalhador assalariado à moradia.
Novidade
Segundo anúncio feito pelo governador Jorginho Mello nesta terça-feira (27), a partir de agora as demais cidades do Estado podem se manifestar para participar do programa, independente do número de habitantes. A quantidade de imóveis por município segue, a princípio, em 12, mas pode aumentar conforme o tamanho da população. Os detalhes desta nova etapa serão divulgados posteriormente.
Segunda modalidade
Para os municípios com mais de 10 mil habitantes, os catarinenses interessados em adquirir a casa própria vão receber um subsídio de até R$ 20 mil em recursos do governo do Estado. O dinheiro deve servir para custear a entrada do financiamento.
Nessa modalidade, podem ser beneficiadas famílias que ganham até R$ 8 mil. Um formulário será aberto no Cadastro de Pretendentes no site do Casa Catarina.
