Uma situação inesperada nesta quarta-feira (29). Após ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) mais cedo, o Senado impôs uma derrota histórica ao presidente Lula (PT) e rejeitou a indicação de Jorge Messias, ao STF (Supremo Tribunal Federal).
A decisão é resultado de uma uma queda de braço entre o Congresso e Palácio do Planalto, somada a um longo processo de desgaste da cúpula do Judiciário e de um fortalecimento da direita no cenário que antecede as eleições.
Em votação secreta, 42 senadores se manifestaram contra a aprovação de Messias para o STF, e 34 foram a favor do indicado por Lula. Eram necessários 41 senadores favoráveis.
Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Messias havia sido aprovado por 16 votos a 11, depois de passar por cerca de oito horas de sabatina. O placar na CCJ foi o mais apertado desde a redemocratização. Flávio Dino marcou 17 a 10 votos, André Mendonça teve 18 a 9 e Gilmar Mendes, 16 a 6.
Messias fez um intenso trabalho para cortejar parlamentares de direita ao reforçar o fato de ser evangélico e sinalizou a senadores que concordava com a redução das tensões entre o STF e o Congresso, mas os apelos não foram suficientes para superar as tensões entre os dois lados.
O episódio inaugura uma grave crise entre Executivo e Legislativo. Foi a primeira vez que Senado rejeitou a indicação de um presidente da República para o STF desde 1894, quando cinco nomes escolhidos por Floriano Peixoto para o tribunal foram barrados.
A derrubada de Messias foi patrocinada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Ele defendia a escolha de seu aliado Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o STF e dificultou a aprovação de Messias.
A pressão de Alcolumbre abriu um embate entre o Senado e Lula. O presidente da República contrariou o parlamentar e insistiu na escolha de um nome de sua confiança -uma vez que Messias é ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), trabalhou para a ex-presidente Dilma Rousseff e tem proximidade com o PT.
A disputa se intensificou quando Alcolumbre passou a trabalhar nos bastidores para angariar votos contra Messias. Sem um gesto favorável por parte de Alcolumbre, que influencia boa parte dos votos do Senado, o indicado de Lula não alcançou o mínimo necessário, mesmo tendo pedido apoio e se apresentado a 78 dos 81 senadores.
Para aliados de Alcolumbre, o resultado é uma exibição de força do senador. Ele deu demonstrações que tem grande influência sobre a Casa e um recado de que as escolhas do governo precisam ser negociadas com ele.
A cinco meses da eleição presidencial, o petista, que enfrenta um clima mais hostil na Câmara, perdeu também a governabilidade no Senado.
O resultado desta quarta também foi interpretado pelo grupo de Alcolumbre como um reflexo do fortalecimento da candidatura presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Seu crescimento nas pesquisas deu fôlego à direita para enfrentar tanto o governo Lula como ministros do STF, que estavam engajados na campanha a favor de Messias.
Flávio declarou voto contrário ao indicado de Lula e, durante a sabatina, questionou Messias sobre a conduta de ministros do STF, em especial a atuação do ministro Alexandre de Moraes no julgamento da tentativa de golpe que condenou o pai do senador, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Outros senadores de oposição disseram abertamente que o Congresso deveria rejeitar Messias para adiar a ocupação da vaga, citando o cenário eleitoral e as chances de vitória da direita como justificativas.
Além da derrota de Lula, a rejeição a Messias é vista por parte dos senadores como um recado ao tribunal, alvo de pedidos de impeachment que nunca foram liberados para votação por Alcolumbre
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
