A proposta de fim da escala 6×1 ganha uma data importante. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho deve ser votada no plenário da Câmara dos Deputados no dia 27 de maio, segundo o presidente da comissão especial que debate o tema, deputado Alencar Santana (PT-SP).

O calendário prevê ainda votação do relatório na comissão um dia antes, em 26 de maio. Para isso, o governo fechou acordo com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o deputado autor de uma das propostas, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), aceitou alterá-la para tentar aprovação imediata.

Lopes propunha jornada de trabalho de 36 horas por semana com escala 4×3. Agora, emenda apresentada por ele prevê redução de 44 horas para 40 horas semanais, com escala 5×2, sem diminuição de salário.

A redução teria aplicação imediata, sem previsão de transição de dez anos, como propunha seu projeto original, de 2019, ou de 360 dias, como a PEC da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que trouxe luz ao assunto em 2024, ao lado do Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), ao tratar da redução nas redes sociais.

Para ser aprovada, a PEC precisa de 308 votos favoráveis dos deputados em duas votações e de 49 votos dos senadores em outras duas votações. Com isso, se for aprovada na Câmara no final de maio, a intenção é votar a medida no Senado no início de junho e, até o dia 15, ter a promulgação da nova jornada.

Se for aprovada na Câmara no final de maio, a intenção é votar a medida no Senado no início de junho e, até o dia 15, ter a promulgação da nova jornada

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil