O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou nesta segunda-feira (27) um acordo estratégico com a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, para fortalecer o combate à desinformação durante as Eleições 2026.

A parceria integra o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação e estabelece uma série de ações voltadas à promoção de informações oficiais, ao combate às notícias falsas e ao fortalecimento da integridade do processo eleitoral.

Durante a assinatura do acordo, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacou a importância da colaboração entre a Justiça Eleitoral e as plataformas digitais.

Segundo o magistrado, a relação entre os órgãos públicos e as empresas de tecnologia não deve ser vista como um conflito entre inovação e regulação, mas como uma cooperação necessária para garantir a normalidade democrática e a segurança das eleições.

Como funcionará a parceria

Entre as principais medidas previstas no acordo está a utilização do recurso conhecido como "Megafone", disponível no Facebook e no Instagram. A ferramenta permitirá ao TSE divulgar mensagens oficiais no topo do feed dos usuários brasileiros, com informações sobre prazos, regras eleitorais e orientações à população.

Outra novidade será a comunicação direta com os eleitores por meio da API oficial do WhatsApp. Com isso, a Justiça Eleitoral poderá enviar mensagens automatizadas e oficiais para orientar os cidadãos durante o processo eleitoral.

O acordo também prevê a integração da Meta ao Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE). Pelo sistema, denúncias de conteúdos falsos e de disparos em massa irregulares serão encaminhadas rapidamente às plataformas após análise inicial do TSE, permitindo a adoção de medidas conforme as políticas das empresas e a legislação eleitoral.

Fiscalização de anúncios políticos

A parceria também amplia a transparência da publicidade eleitoral. O TSE utilizará a Biblioteca de Anúncios da Meta para monitorar conteúdos patrocinados relacionados às eleições e temas sociais.

A ferramenta permite identificar informações como o responsável pela publicação, os valores investidos, o público alcançado e o período de veiculação dos anúncios, incluindo campanhas realizadas nos últimos sete anos.

Capacitação

O memorando de entendimento também prevê ações de capacitação para servidores da Justiça Eleitoral e representantes de partidos políticos.

Os treinamentos serão coordenados pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), com apoio da Meta, e abordarão temas como integridade digital, funcionamento das plataformas e mecanismos de prevenção e combate à desinformação.

A iniciativa dá continuidade às ações iniciadas na primeira quinzena de julho, quando representantes das principais empresas de tecnologia assinaram um termo de compromisso com o Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, para colaborar com a segurança e a transparência das Eleições 2026.