A divulgação de conversas entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e do Procurador-Geral da República Paulo Gonet com o pivô da crise do Banco Master, Daniel Vorcaro, ganha novas camadas. Na última quarta-feira, 3 de setembro, a OAB Paraná divulgou um documento onde pede a convocação imediata de uma Sessão Extraordinária do Conselho Federal da OAB Nacional.
O documento, que deve ser analisado nesta sessão, a entidade de classe do Paraná pede o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes do exercício de suas funções, o reconhecimento da suspeição do Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, nos casos correlatos ao caso Master.
As medidas foram detalhadas em documento formulado pelo Conselho da OAB Paraná, em sessão extraordinária e votação unânime, em meio à grave crise institucional deflagrada pela Operação Compliance Zero, cujo relatório da Polícia Federal foi tornado público por decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Esta Seccional reafirma seu compromisso com as garantias individuais dos envolvidos e zela pelo direito de defesa do Ministro e do Procurador-Geral com o mesmo rigor com que defende o de qualquer cidadão. Mas a garantia de defesa e a permanência no exercício de funções sensíveis ao caso concreto são coisas distintas”, diz o documento.
A entidade reforça a necessidade de posicionamento institucional diante das revelações. “Ressalta-se que, acima dos interesses pessoais, estão as instituições da República. A preservação da autoridade do Poder Judiciário e do Ministério Público, neste caso, não pode ficar comprometida pela desaconselhável permanência das autoridades envolvidas, que compromete as investigações e coloca em risco a credibilidade do Sistema de Justiça”, declara.
