O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira (15) o julgamento que analisa se existem elementos para a abertura de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

A sessão foi interrompida após o ministro Flávio Dino pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo. Com isso, o Supremo encerrou os trabalhos sem chegar ao mérito sobre a eventual abertura de investigação contra Moraes. Não há, até o momento, data definida para a retomada.

Antes de entrar na questão principal, os ministros passaram a discutir uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes: se o procedimento relacionado a Moraes deveria ser analisado separadamente ou em conjunto com os questionamentos sobre a atuação do ministro André Mendonça na condução das investigações relacionadas ao Banco Master.

Placar estava em 4 a 3

No momento da suspensão, o placar parcial estava em 4 votos a 3 pela manutenção dos procedimentos separados.

Pela análise separada se posicionaram Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Defenderam que os casos fossem analisados conjuntamente Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Moraes argumentou que seu caso deveria ser apreciado junto com os questionamentos envolvendo a atuação de Mendonça.

Os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli não participam da análise, após se declararem, respectivamente, impedido e suspeito.

Discussões acaloradas marcaram a sessão

A sessão extraordinária foi marcada por divergências entre integrantes do Supremo sobre a condução dos procedimentos relacionados ao Banco Master.

Durante os debates, ministros questionaram decisões processuais e discutiram a possibilidade de reunir os casos de Moraes e Mendonça. Houve elevação de tom e trocas de críticas entre integrantes da Corte ao longo do julgamento.

Um dos momentos mais tensos ocorreu durante uma discussão entre André Mendonça e Gilmar Mendes. Posteriormente, Flávio Dino também criticou a condução dos trabalhos e anunciou que pediria vista, suspendendo a deliberação.

O que está sendo analisado pelo STF

O procedimento envolvendo Moraes teve origem em relatório da Polícia Federal que apontou contatos de Daniel Vorcaro com um número atribuído ao ministro. As informações foram obtidas a partir do material extraído do celular do ex-banqueiro no âmbito das investigações da Operação Compliance Zero, relacionada a suspeitas de fraudes financeiras no Banco Master.

Moraes contesta o material e nega ter mantido as conversas atribuídas a ele.

A discussão desta terça-feira não tinha como objetivo decidir eventual responsabilidade criminal do ministro. O plenário deveria analisar questões preliminares e, posteriormente, decidir se existem elementos jurídicos para autorizar uma investigação.

Com o pedido de vista de Flávio Dino, essa decisão ficou pendente.

Retomada ainda não tem data definida

A suspensão também deixa em aberto a definição sobre se os casos de Moraes e Mendonça serão julgados separadamente ou conjuntamente.

Antes da sessão, havia discussão sobre reunir os procedimentos em 23 de setembro, data prevista para a análise das questões envolvendo Mendonça.

Com o pedido de vista, porém, a retomada do julgamento sobre Moraes ainda não tem data confirmada. Por isso, neste momento, não é possível afirmar que a análise ficará necessariamente para depois das eleições.