Bons motoristas poderão pagar menos impostos. Isso é o que pode acontecer caso seja aprovada a criação do Registro Nacional Positivo de Condutores.
O texto, que propõe a criação RNPC, é da Câmara dos Deputados e foi inserido no Projeto de Lei que altera pontos do Código de Trânsito Brasileiro, que aguarda para ser votado pelo Senado Federal.
A ideia é que o Denatran, Departamento Nacional de Trânsito, seja o responsável por operar o registro de bons motoristas.
Dessa forma, união, estados e municípios vão poder usar essas informações para, na prática, darem descontos aos condutores, como descontos no pagamento do IPVA, licenciamento, conta luz, e demais taxas.
Mas, atenção: a inclusão do motorista não vai ser automática. É preciso que seja demonstrado interesse em ser adicionado ao RNPC.
Em contrapartida, o condutor não pode estar preso, nem ter cometido infração nos últimos doze meses, não pode estar com o direito de dirigir suspenso, nem com a carteira de habilitação cassada, ou vencida há mais de 30 dias.
A ideia é que, com a criação do Registro Nacional Positivo de Condutores, a imprudência no trânsito diminua, com os motoristas adotando uma postura mais responsável, para, com isso, conseguirem os benefícios fiscais.