Policiais rodoviários federais apreenderam na BR-163 em Guaraciaba, cerca de 130 unidades de mercadorias estrangeiras importadas do Paraguai sem o devido pagamento das taxas aduaneiras.
Os produtos foram encontrados em um Ford/Focus de Salto do Jacuí/RS. Nele haviam diversos eletrônicos, artigos de informática, perfumes e cosméticos sem nenhum comprovante fiscal. Os produtos foram comprados no exterior, mesmo com as fronteiras fechadas pela pandemia da Covid-19.
As mercadorias foram entregues à Receita Federal em Dionísio Cerqueira. O condutor foi liberado mas vai responder pela irregularidade fiscal.
Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
