Os municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal da Fronteira, CIF, criaram uma comissão de representação para acompanhar a destinação dos recursos referente à Lei 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc, que concede o pagamento de auxílio aos artistas e entidades culturais atuantes na Tri-Fronteira, em razão da crise do novo coronavírus.

Segundo dados apurados com a Confederação Nacional dos Municípios, CNM, Dionísio Cerqueira receberá, aproximadamente, R$ 124.670,76. Já Barracão, R$ 94.891,80. E Bom Jesus do Sul, R$ 47.388,42.

A renda emergencial pode ser entregue à quem atuou social ou profissionalmente nas áreas artísticas e cultural nos últimos 24 meses, não terem emprego formal e não receberem benefícios previdenciários ou assistencial.

Além disso, cria um subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

Com a comissão, cabe aos municípios verificar os critérios para cadastro e certificação das pessoas físicas e jurídicas que terão direito ao auxílio e a comissão terá como função acompanhar e fiscalizar os critérios dessa distribuição.

Durante a edição do Jornal da Manhã, Cláudio Saccol conversou com Luiz Henrique, Diretor executivo do CIF e com a presidente da comissão, Marinês Bassanesi.

Sobre as formas de distribuição dos benefício, Luiz Henrique falou da criação do comitê do CIF e dos formulários que deverão ser preenchidos. E diz que já há um cronograma e os pagamentos serão feitos em 4 lotes.

Os municípios irão auxiliar no preenchimento de dados e nos pedidos de auxílio, Marinês Bassanesi explica como funcionará e como é composto o comitê. Para receber o auxílio, será necessário além do preenchimento do cadastro, comprovar a atividade cultural.

Os detalhe você confere no Jornal da Manhã desta terça-feira, disponível no facebook: