Bancada dos deputados estaduais do oeste e prefeitos se reuniram com o governador Carlos Moisés, para discutir ações e alocação de recursos para o enfrentamento da estiagem no Grande Oeste. O encontro aconteceu na Casa d'Agronômica no fim da tarde de terça-feira, 18, e teve a participação de prefeitos do Extremo Oeste, Oeste e Meio Oeste, além de representantes da agricultura familiar.
Duas ações necessitarão da chancela do Parlamento para avançarem. Na próxima semana entrará em pauta um Projeto de Lei que visa destinar R$ 100 milhões ao enfrentamento da crise hídrica e também uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para facilitar a transferência de recursos aos municípios, por meio de repasses fundo a fundo. Também foi proposta a criação de um Grupo de Trabalho para debater soluções perenes para a questão.
Na visão do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal, há um clima favorável no Parlamento para a aprovação de medidas e os encaminhamentos foram positivos.
“Temos uma estiagem prolongada. E o que nós colhemos dessa reunião foi poder pensar este problema a médio e longo prazo. Queremos resolver em definitivo essa situação. Senão isso acontecerá todo ano, com injeção de recursos do Governo do Estado, das prefeituras e das agroindústrias e não teremos segurança para a nossa cadeia produtiva. O governador se mostrou muito sensível aos pleitos dos deputados e dos prefeitos”, destacou o presidente da Alesc.
Projeto de Emenda à Constituição - PEC
O governador propôs uma PEC para facilitar a transferência de recursos do Governo do Estado aos municípios. Para o deputado Mauro de Nadal, essa ideia vem ao encontro daquilo que já vem sendo discutido no parlamento catarinense, que seria uma forma facilitada do pagamento das emendas impositivas, com transferências de fundo a fundo.
Segundo Mauro de Nadal, a proposta permite um atendimento mais rápido por parte do governo com situações pontuais, como é o caso da estiagem. “Não vejo que teremos muitas dificuldades para construir junto aos colegas deputados a aprovação dessa PEC, desde que ela tenha por objetivo essa facilitação de liberação de recursos para ajudar de maneira mais rápida a resolver os problemas”.
Conforme De Nadal, essa estiagem prolongada foi citada por todos os prefeitos que estiveram representando as associações dos municípios da região oeste. “Assumi o compromisso de enviar um projeto de lei (PL) na próxima semana ao parlamento catarinense, destinando R$ 100 milhões para o enfrentamento desse momento, criando políticas que vão dar aos agricultores e municípios um pouco mais de segurança para o enfrentamento da estiagem”.
A estiagem
A estiagem se iniciou há um ano, mas a chuva extremamente escassa em abril de 2021 contribuiu para agravar a crise hídrica. Os acumulados foram baixos na maior parte do Estado e não chegaram a 50 milímetros nas regiões do Extremo Oeste, Oeste, Meio-Oeste, Planaltos, Alto e Médio Vale do Itajaí.
Em função da estiagem, 34% dos municípios catarinenses estão em estado de atenção, 3% em situação de alerta e 5% em nível crítico em relação ao abastecimento urbano.
