O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prorrogou o auxílio emergencial por mais três meses, até outubro. O decreto foi assinado na tarde desta segunda-feira, 5, na presença de ministros e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

O benefício foi renovado com as mesmas parcelas de R$ 150 a R$ 375 — com média de R$ 250 —, determinadas na Medida Provisória (MP) que autorizou a retomada dos pagamentos em abril. Aproximadamente 40 milhões de famílias recebem o auxílio. A renovação do benefício já era dada como certa após o recrudescimento da pandemia do novo coronavírus e a reedição de medidas de isolamento social no primeiro trimestre deste ano.

O governo projeta que o prazo de três meses seja o suficiente para a imunização da maior parte da população adulta brasileira. O fim do auxílio, em novembro, deve coincidir com o lançamento de um novo programa social para substituir o Bolsa Família, com o maior número de participantes e parcelas acima dos R$ 190 pagos atualmente.

Em nota, o governo afirmou que a extensão será paga através de crédito extraordinário, ou seja, fora do teto de gastos. O valor, no entanto, não foi informado. Em junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo gastaria mais R$ 11 bilhões com a renovação do auxílio por mais “dois ou três meses”.

O valor fora do teto de gastos seria somado aos R$ 7 bilhões que sobraram do planejamento orçamentário previsto para o pagamento do benefício entre abril e julho. Segundo o ministro, o benefício custará aproximadamente R$ 9 bilhões por mês aos cofres públicos.

“Trata-se de ato fundamental viabilizar o pagamento do auxílio emergencial 2021 por período complementar, o que tem se mostrado essencial para a subsistência da população mais vulnerável, de modo a evitar que milhões de brasileiros caiam na extrema pobreza ou sofram com ela, preservando-se, portanto, o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana”, informou o governo federal.