A Polícia Federal, com o apoio da Polícia Militar de Santa Catarina, deflagrou na manhã desta quarta-feira (25), operação com o objetivo de desarticular um grupo que atua no descaminho de vinhos originários da Argentina.

Conforme a PF, seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos na cidade de Dionísio Cerqueira (SC), expedidos pela Justiça Federal de Chapecó (SC), em residências de dez pessoas, suspeitas de atuarem no transporte e comercialização de vinhos argentinos introduzidos irregularmente em território nacional.

Durante a operação foram realizadas duas prisões em flagrante: a primeira em virtude da apreensão de 800 cartuchos de munição calibre .22; e a segunda em razão da descoberta de um homem que possuía várias armas ilegalmente, drogas e cigarro contrabandeado.

A investigação teve início no ano de 2020, em razão de uma ocorrência atendida pela Polícia Militar.

Desde então houve comprovação de que o grupo já esteve envolvido em aproximadamente vinte ocorrências que resultaram em apreensão de vinhos no valor aproximado de R$ 500 mil reais, além da apreensão de vinte veículos utilizados para o transporte e da prisão em flagrante de seis pessoas. Inclusive o principal investigado suspeito de comandar o grupo criminoso já foi preso em duas outras oportunidades.

Os prejuízos causados pelo grupo ao erário público são incalculáveis, pois estão presentes a sonegação de tributos; os danos que causam aqueles que legalmente representam as marcas e vendem esses vinhos produzidos na Argentina; além da violação de direitos do consumidor, já que na hipótese desses produtos descaminhados apresentarem algum vício, o comprador não terá a identificação daquele que lhe vendeu para que possa reivindicar seus direitos.

Acrescenta-se a isso os riscos a que ficam expostos os usuários das rodovias por onde trafegam os transportadores dessas mercadorias ilícitas, pois usualmente trafegam em alta velocidade e desrespeitam as normas de segurança no trânsito.

Em alguns casos, os investigados chegam a utilizar condutores que sequer tem habilitação para dirigir. Os investigados responderão pelos crimes de descaminho e de associação criminosa.

Pelo Código Penal Brasileiro as penas desses crimes podem chegar a até 4 anos de reclusão. Os presos por porte de drogas, munições e armas responderão pelos crimes prescritos na Lei de Drogas (Lei 11.343/06) e do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).