Cidades e estados brasileiros se adequam à chegada do 5G no país

Pandemia da Covid-19 expõe fragilidade da conexão de internet no Brasil

“Em São Paulo, por exemplo, faz aproximadamente dois anos que não se licencia uma antena. Agora imagina o gargalo que vai ter com o 5G. Hoje, uma antena é muito pequena, e é tratada como se fosse uma obra”, explicou o presidente do Sindicato Nacional Das Empresas De Telefonia (Sinditelebrasil), Marcos Ferrari, em live promovida pela Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração (Sobratema). 

Quem cala consente

Mesmo quando a antena precisar de autorização para ser instalada, o processo também será simplificado. O decreto definiu que o poder público tem 60 dias para analisar o pedido das empresas e para liberar ou não a instalação. Caso o prazo não seja cumprido, a autorização será dada de forma automática, no mecanismo chamado de “silêncio positivo”. A ideia é desafogar a fila quilométrica de pedidos de autorização para instalação de antenas que hoje aguarda apreciação dos órgãos competentes.

O decreto também garante o chamado “direito de passagem”, que é a liberação para que infraestruturas de rede sejam instaladas em via pública. Com a nova regra, as operadoras de telefonia não vão precisar pagar para instalar cabos subterrâneos, por exemplo.