Foi aprovado pelo Senado na última terça-feira, dia 17, a volta do despacho gratuito de bagagens em voos nacionais.

A proposta ainda precisa ser analisada na Câmara dos Deputados para depois seguir na sansão do presidente Jair Bolsonaro e ser considerada válida. Se sancionada, a nova regra vai permitir o despacho gratuito de até 23 quilos em voos operados no Brasil e de até 30 quilos para viagens internacionais.

Como funciona hoje:

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou uma resolução que dá ao passageiro o direito de levar na cabine uma bagagem de mão de até 10 quilos e autoriza as aéreas a cobrarem por bagagens despachadas.

Atualmente, bagagens de 23 quilos em voos nacionais e 32 kg nos voos internacionais são cobradas à parte, com um valor adicional ao da passagem. Cada empresa estabelece o critério de cobrança e as dimensões das malas.

A justificativa da Anac, à época, era de que a autorização para a cobrança do despacho aumentaria a concorrência e poderia, por consequência, reduzir os preços das passagens. Seis meses depois da regra começar a valer, o preço médio dos bilhetes ficou praticamente estável, de acordo com levantamento da própria agência.

Atualmente, os preços das passagens vêm subindo por conta do custo da querosene, acompanhando a alta do petróleo.