O Tribunal do Júri da Comarca de Dionísio Cerqueira (SC) estará reunido nesta quarta-feira (31/08) para mais uma sessão do Tribunal do Júri. Estará sentado no banco dos réus Maicon Júnior de Oliveira, acusado de tentar matar Jardelino Pereira de Mattos.
Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, em 09 de dezembro de 2014, nas dependências do Posto Arisi, localizado na BR 280, KM 36, no município de Flor da Serra do Sul/PR, o denunciado ameaçou sua ex companheira, Jaqueline de Mattos, dizendo: “eu não vivo sem você, eu prefiro te ver morta do que com outro”. Na mesma data, por volta das 16 horas, na BR 163, em Dionísio Cerqueira, após perseguição automobilística, o denunciado, com auxílio de um adolescente tentou matar Jardelino Pereira de Mattos, desferindo ao menos 3 golpes de faca.
Segundo o órgão acusador, a Infração cometida foi por motivo torpe, pois o denunciado não aceitava o término da relação que tinha com a filha da vítima, agindo com intenção de vingança.
Na conclusão do Ministério Público, o homicídio não foi consumado, por circunstâncias alheias a vontade do denunciado, pois a vítima foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e levada ao hospital em tempo de salvar sua vida.
Maicon é denunciado pelo Ministério Público por tentativa de homicídio, prevista no artigo 121, § 2º, inciso I, do Código Penal, na forma hedionda conforme o artigo 1º, inciso I, da Lei n. 8.072/90, e o artigo 14, inciso II, do estatuto repressivo.
Ameaça, na forma o artigo 147, caput, além de violência doméstica previsto no artigo 61, inciso II, alínea "f", ambos do Código Penal, e a incidência da lei maria da penha, nos artigos 5º e 7º, inciso I e corrupção de menores seguindo o artigo 244-B, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente.
O denunciado está preso na penitenciaria agrícola de Chapecó e será conduzido até Dionísio Cerqueira.
A sessão do júri terá início às 13h, nas dependências da Câmara de Vereadores e será presidida pela Juíza de Direito Andreia Cortez Guimarães Parreira, a acusação será realizada pelo Promotor de Justiça Stefano Garcia e a defesa ficará na responsabilidade do advogado Gaspar Fidélis de Almeida Júnior.