Desde o último dia 23 de setembro, o Poder Judiciário de Santa Catarina anunciou a retomada das atividade presenciais nas Comarcas do Estado. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça catarinense, desembargador Ricardo Roesler, a decisão da reativação dos trabalhos físicos é preliminar e abraça cerca de 30% do Poder Judiciário, incluindo comarcas e tribunais.

Entre outras diretrizes, está determinado que todas as pessoas tenham sua temperatura aferida, no acesso aos prédios. Também fica obrigatório o uso de máscara e o distanciamento mínimo de dois metros no ambiente de trabalho.

O atendimento e os atos jurisdicionais presenciais, na Comarca de Dionísio Cerqueira, são reservados aos casos estritamente necessários, quando for inviável a realização de atos pela via remota ou virtual, e deverão seguir estritamente o protocolo de segurança definido pela Diretoria de Saúde.

É importante que o cidadão, que necessite da prestação jurisdicional, deve buscar contato por telefone, Whatsapp ou e-mail, com a sede da Comarca, para dirimir dúvidas e realizar o agendamento do atendimento.

A juíza da Comarca de Dionísio Cerqueira, Doutora Carolina Cantarutti Denardin, detalhou as normas de funcionamento do fórum e a retomada dos atendimentos presenciais: