Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber nesta quinta-feira (25) a primeira parcela do 13° salário antecipado, além do novo valor do salário mínimo, de R$ 1.320 (veja calendário abaixo). A medida vai beneficiar mais de 30 milhões de segurados, com um investimento total de R$ 62,6 bilhões.
Os pagamentos para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.320) começam hoje e vão até o dia 7 de junho (veja calendário abaixo). Os primeiros beneficiados serão os que têm cartão de benefício com final 1 (dígito antes do traço).
Para quem ganha acima do piso nacional, os créditos serão feitos de 1° a 7 de junho, a começar pelos segurados que têm final de matrícula 1 e 6. Essa primeira parte do pagamento do abono vem sem descontos, como o do Imposto de Renda, por exemplo. Já na segunda parcela, que será depositada de 26 de junho a 7 de julho, é realizado o desconto de Imposto de Renda proporcional para segurados com até 64 anos de idade e que têm renda mensal acima de R$ 2.640,00.
Calendário da primeira parcela
Quem recebe salário mínimo (R$ 1.320)
Final do benefício 1 – 25/5
Final do benefício 2 – 26/5
Final do benefício 3 – 29/5
Final do benefício 4 – 30/5
Final do benefício 5 – 31/5
Final do benefício 6 – 1º/6
Final do benefício 7 – 2/6
Final do benefício 8 – 5/6
Final do benefício 9 – 6/6
Final do benefício 0 – 7/6
Quem recebe acima do salário mínimo
Final do benefício 1 e 6 – 1º/6
Final do benefício 2 e 7 – 2/6
Final do benefício 3 e 8 – 5/6
Final do benefício 4 e 9 – 6/6
Final do benefício 5 e 0 – 7/6
Calendário da segunda parcela
Quem recebe salário mínimo (R$ 1.320)
Final do benefício 1 – 26/6
Final do benefício 2 – 27/6
Final do benefício 3 – 28/6
Final do benefício 4 – 29/6
Final do benefício 5 – 30/6
Final do benefício 6 – 3/7
Final do benefício 7 – 4/7
Final do benefício 8 – 5/7
Final do benefício 9 – 6/7
Final do benefício 0 – 7/7
Quem recebe acima do salário mínimo
Final do benefício 1 e 6 – 3/7
Final do benefício 2 e 7 – 4/7
Final do benefício 3 e 8 – 5/7
Final do benefício 4 e 9 – 6/7
Final do benefício 5 e 0 – 7/7
Quem tem direito
Recebem o abono os beneficiários de aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, pensão por morte e outros auxílios administrados pelo instituto. Os segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) — pago a idosos de baixa renda acima de 65 anos e a pessoas carentes com deficiência, equivalente a um salário mínimo — e da Renda Mensal Vitalícia — mantida apenas para aqueles que já eram beneficiários até dezembro de 1995 — não recebem o 13° salário.
Para saber quando o pagamento será depositado, basta ver o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. Por lei, não têm direito ao 13º salário os segurados que recebem benefícios assistenciais. Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor do que o número total de benefícios pagos pelo INSS, em torno de 37 milhões.
Para os benefícios concedidos após o mês de maio de 2023, o pagamento do abono anual será efetuado em parcela única, juntamente com a mensalidade da competência de novembro de 2023. Nos últimos três anos, em 2020, 2021 e 2022, o 13º salário também foi antecipado, como uma ação para minimizar os impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus. Normalmente, o abono é pago no segundo semestre do ano, em agosto e novembro.
O adiantamento da remuneração extra é apontado pelo Ministério da Previdência Social como uma ferramenta para estimular a economia. O piso nacional atual, de R$ 1.320, é o valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílio-doença em 2023. Já o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, é de R$ 7.507,49. A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção de recursos nos mercados locais.
São Paulo é o estado que receberá o maior repasse para pagamento do abono anual, levando-se em conta os dois meses de pagamento. Serão R$ 17,7 bilhões em recursos. Na sequência aparece Minas Gerais, com R$ 6,9 bilhões em repasses, seguido por Rio de Janeiro (R$ 6 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 5 bilhões), Paraná (R$ 3,67 bilhões) e Bahia (R$ 3,6 bilhões).
