A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na tarde de quinta-feira (29), em Pato Branco, uma carga de 12 mil garrafas de cervejas falsificadas – mais de 7 mil litros da bebida – sendo transportadas em um caminhão com destino a cidade de Barracão.
O veículo, conduzido por um homem de 28 anos, foi parado para fiscalização de trânsito e teve sua carga vistoriada pela falta de nota fiscal, documento de porte obrigatório para o transporte de mercadorias. Durante a fiscalização, o condutor apresentou nota fiscal, emitida após a abordagem policial, com indícios de irregularidade.
Os policiais suspeitaram da qualidade dos rótulos das garrafas e com apoio técnico da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) e da empresa lesada, tiveram subsídios para realizar a prisão do motorista por crime contra a saúde pública.
A ABCF emitiu atestado preliminar para a aparente falsidade dos produtos, que deverá ser confirmada por perícia.
Foram apuradas outras irregularidades de trânsito, incluindo mau estado de conservação do veículo e a falta de descanso exigido por lei para motoristas profissionais, situações que também oferecem risco à segurança viária.
A ocorrência foi recebida pela Polícia Civil de Pato Branco, sendo o motorista preso sem direito à fiança. O fato deverá ser apurado pela Receita Estadual do Paraná.
O crime aplicável ao caso, falsificação de produto alimentício, tem pena de reclusão de até oito anos e é aplicável também a condutas acessórias, como distribuir e entregar a consumo.