A queda no movimento na Aduana de Dionísio Cerqueira em março de 2024, em comparação com janeiro e fevereiro, foi causada por impasses no Porto Seco e na Aduana de Dionísio Cerqueira.
Esses impasses ocorreram devido ao aumento considerável no movimento, após uma nova Lei Estadual que envolve o Tratamento Tributário Diferenciado (TTD), que entrou em vigor em janeiro de 2024.
A lei determina que as empresas que recebem incentivos do governo catarinense para importar de países do Mercosul devem usar uma aduana localizada em Santa Catarina, sendo Dionísio Cerqueira a única opção.
Devido aos impasses, a aplicação da Lei foi temporariamente suspensa até que um grupo de trabalho possa estudar e propor soluções para implementar a regulamentação.
Os dados do movimento na Aduana, divulgados em 17 de abril pela Receita Federal do Brasil, indicam que o câmbio em 22 de abril era de R$ 5,20 por dólar.
O movimento de março de 2024 somou US$ 63.527.256,00 (cerca de R$ 330,5 milhões), uma queda de 36,934% em relação a fevereiro, que somou US$ 100.725.402,00 (cerca de R$ 524,1 milhões).
Das importações brasileiras, US$ 33.808.896,00 (cerca de R$ 175,9 milhões), o que representa 53,218% do total do movimento de março. As exportações somaram US$ 29.718.359,00 (cerca de R$ 154,6 milhões), equivalendo a 46,782% do total.
O total acumulado nos primeiros três meses de 2024 é de US$ 262.423.129,00 (cerca de R$ 1,365 bilhão), sendo US$ 183.740.530,00 (cerca de R$ 956 milhões) correspondentes às importações brasileiras, e US$ 78.682.599,00 (cerca de R$ 409,4 milhões) correspondentes às exportações brasileiras.
Se essa média for mantida, a corrente financeira em 2024 poderia alcançar US$ 1.050 bilhão (cerca de R$ 5,5 bilhões), o maior valor já registrado pela Aduana Cerqueirense, superando o recorde de 2012, que foi de US$ 830,3 milhões.
Quanto ao volume de cargas, em março de 2024, 1.496 caminhões passaram pela Aduana de Dionísio Cerqueira, uma queda de 23,752% em relação a fevereiro, que somou 1.962 cargas. Dos caminhões em março, 874 estavam carregados com produtos importados pelo Brasil, e 622 estavam com produtos exportados pelo Brasil.
Nos primeiros três meses de 2024, o total de cargas foi de 5.361 caminhões, com 3.621 contendo produtos importados e 1.740 com produtos exportados. Se essa média se mantiver, o total anual poderá alcançar 21.444 caminhões, próximo ao recorde de 2010, que teve 22.412 caminhões.
Em relação ao número de documentos de importação e exportação desembaraçados pela Receita Federal de Dionísio Cerqueira, em março de 2024, houve uma queda de 21,695% em relação a fevereiro, passando de 1.664 para 1.303 documentos.
Do total de documentos de março, 752 eram referentes a importações e 551 a exportações. Nos três primeiros meses de 2024, foram desembaraçados 4.651 documentos, com 3.161 referentes a importações e 1.490 a exportações.
Quanto aos principais produtos importados em março, em peso, destacam-se: frutas, cascas de citros e de melões, produtos da indústria de moagem, madeira e cereais.
Os principais países de origem das importações foram Argentina, Estados Unidos, Chile, Uruguai, Paraguai, entre outros.
Por sua vez, os principais produtos exportados em março, também em peso, foram papel e cartão, carnes e miudezas, frutas e móveis. Os principais países de destino das exportações incluem Argentina, Chile, Estados Unidos, Uruguai, Canadá e Reino Unido.
O número de veículos "em lastre" (sem carga) que passaram pela Aduana em março de 2024 foi de 607, incluindo veículos sem carga e guinchos, contabilizados com base no número de MICs liberados.
