A superlotação do sistema prisional brasileiro é um problema recorrente, e o Presídio Regional de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina, não escapa dessa realidade.  Atualmente, a unidade abriga 239 internos, excedendo sua capacidade original de 175 vagas. A situação, que preocupa os observadores, gerou questionamentos sobre as condições dos presos e a segurança do local.

Contudo, a Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) informou em nota que, apesar do número de internos ser superior à capacidade prevista, não há superlotação nas celas ou espaços da unidade.

A explicação, embora tranquilizadora para alguns, deixa dúvidas sobre como essa sobrecarga é gerida e quais medidas estão sendo tomadas para resolver a discrepância entre capacidade e população carcerária. De acordo com a SAP, o estado possui índices de superlotação menores do que outras regiões do país, levando-se em conta o tamanho da população carcerária, conforme o último relatório do Sistema Nacional de Informações Penitenciárias (Sisdepen).

Para amenizar a pressão sobre as unidades prisionais, a SAP tem implementado diversas estratégias.

Entre elas estão a construção de novas unidades, a expansão das já existentes e a introdução de medidas alternativas ao encarceramento. A utilização de tornozeleiras eletrônicas, por exemplo, é uma alternativa eficaz para manter controle sobre apenados fora dos estabelecimentos prisionais. A SAP afirma que suas iniciativas têm como objetivo aprimorar a gestão do sistema prisional, garantir melhores condições para a população carcerária e oferecer mais segurança à sociedade catarinense. Além das reformas estruturais e expansões físicas, a SAP também trabalha em colaboração com o Poder Judiciário para fomentar o uso de penas alternativas e diminuir a pressão sobre as prisões.

Estas ações são apresentadas como parte de um esforço conjunto para criar um sistema prisional mais sustentável e humano, visando equilibrar a necessidade de segurança pública com a dignidade dos detentos. O impacto dessas medidas na realidade do Presídio Regional de São Miguel do Oeste ainda requer acompanhamento, especialmente devido à disparidade entre a capacidade e a população carcerária.

Apesar dos desafios, a SAP mantém o compromisso de continuar trabalhando para abordar a questão da superlotação e proporcionar um sistema prisional mais eficiente e seguro para todos.