Governo consegue acordo e vai voltar a onerar a folha de pagamentos de 17 setores a partir do ano que vem
Pelo acordo, a reoneração começa a partir de 2025.
Por: Leo Dalvani
13 de maio de 2024
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Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

17 setores da economia terão a folha de pagamento reonerada a partir do ano que vem.

Governo, em busca do equilíbrio das contas públicas, Congresso Nacional e representantes dos setores envolvidos chegaram a um acordo na semana passada.

A desoneração da folha de pagamentos foi um mecanismo criado com o intuito de aliviar a carga tributária de alguns setores empresariais. Basicamente, o empregador deixa de pagar 20% do valor da folha de pagamento para a Previdência Social e passa a pagar por alíquotas que variam de 1% a 4,5% sobre a receita bruta da companhia.

Em vigor desde 2012, essa desoneração permite que as empresas dos setores beneficiados contribuam menos para a Previdência Social mas, em tese, contratem mais trabalhadores.

Entre os setores beneficiados, estão o de confecção e vestuário, calçados, construção civil, call center, comunicação, tecnologia da informação, transporte metroferroviário de passageiros e transporte rodoviário coletivo e de cargas.

Pelo acordo, a reoneração começa a partir de 2025, e o aumento contribuição patronal dos 17 setores à Previdência Social será feito de maneira gradativa.

No ano que vem, a alíquota será de 5% sobre a folha de pagamento; em 2026, sobe para 10%; vai a 15% em 2027 e, em 2028, com a alíquota de 20%, a desoneração da folha de pagamento desses 17 setores chega ao fim.

Fonte: Agência Rádio2
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