Na manhã de segunda-feira (13), por volta das 10h20, uma equipe da Polícia Militar de Francisco Beltrão, se deslocou até uma residência onde conforme as informações, dois adolescentes estariam sozinhos.

No local foi conversado com os pais da menor que informaram que sua filha de 13 anos e um adolescente de 16, estavam sozinhos na casa, momento em que eles chegaram e acionaram polícia.

Foi ainda acionada a equipe do Conselho Tutelar para acompanhar a situação, sendo procedida com a escuta à jovem de 13 anos, que relatou que ela e seu namorado tiveram relação sexual com o consentimento dela.

Mesmo diante da declaração da menor, conforme o ART 217 - a Lei 1205/2009 prevê que manter relação sexual com pessoa menor de 14 anos mesmo com o seu consentimento configura crime de estupro de vulnerável com pena de 8 a 15 anos de reclusão.

Diante dos fatos o adolescente foi apreendido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, para apuração do ato infracional.