As pessoas atingidas pelas chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul terão uma ajuda de R$ 5 mil do governo federal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15) durante a visita do presidente Lula e ministros ao município gaúcho de São Leopoldo.
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, explicou que o valor é um auxílio direto ao cidadão, em uma única parcela.
"É uma ajuda para as pessoas que perderam sua geladeira, seu fogão, sua televisão, seus móveis, seu colchão. E que será testado pela Defesa Civil de cada município, onde as pessoas perderam seus objetos. Essas pessoas terão de forma rápida, facilitada, via Caixa Econômica Federal, a transferência nas suas contas, via Pix, de R$ 5.100".
O ministro explicou como será a comprovação do direito à ajuda.
"A comprovação se dará apenas pelo endereço que a pessoa mora. Quem perdeu todos os documentos vai lá, diz seu CPF. Vai ser via aplicativo da Caixa Econômica com a autodeclaração das pessoas. E esse endereço, evidente, será checado, caso a pessoa não tenha o comprovante".
E como será a checagem da comprovação pelo poder público.
"Desde ontem, já acionamos a Caixa para que ela faça convênio com a empresa de águas do estado, com a empresa de energia, com a empresa de telefonia, com todos os cadastros que tem do governo federal, do governo estadual para que através desses cruzamentos a Caixa possa conferir se a pessoa morava naquele endereço e automaticamente fará o pagamento para essa pessoa que entrar no sistema e solicitar o auxílio".
Segundo Rui Costa, o valor total do auxílio é de R$ 1,2 bilhão. E a estimativa do governo federal é que, no total, 200 mil famílias afetadas sejam atendidas.
O ministro disse também que as moradias perdidas nas enchentes estão garantidas pelo governo federal. Isso, desde que tenham o mesmo perfil do Minha Casa, Minha Vida faixas 1 e 2, com o mesmo padrão de renda familiar.
E que essa garantia será feita de várias maneiras pra agilizar o processo, dependendo o município. Entre elas, a aquisição assistida de imóveis usados.
"Aquelas pessoas que estão em abrigos - seja abrigo oficial ou estão abrigadas em casa de familiares etc - elas já podem procurar na sua cidade um imóvel à venda que o governo federal, através da Caixa, vai comprar a casa e entregar à pessoa".
As parcelas do Minha Casa, Minha Vida, também foram suspensas por seis meses. E todos os contratos de financiamento habitacional passam a ter carência de 180 dias.
A Caixa e o Banco do Brasil vão comprar residências de construtoras e imóveis oferecidos em leilão para entregar às famílias. Essa medida já põe à disposição 1.200 residências prontas. E outras 13 mil em construção estão no radar do governo.
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, ainda anunciou a extinção da carência de 12 meses entre saques do FGTS Calamidade.
Segundo o governo, se essa medida não fosse tomada, as pessoas que sacaram o valor por conta das enchentes do ano passado não poderiam fazer um novo saque agora.
Os pagamentos do abono salarial e do Bolsa Família no estado foram antecipados para esta sexta-feira (17). E 21 mil famílias dos abrigos e das cidades atingidas foram incluídas no programa.
O governo federal também liberou duas parcelas adicionais do seguro-desemprego e antecipou a restituição do Imposto de Renda no estado para o dia 31 de maio. Isso deve injetar cerca de R$ 1,1 bilhão na economia local, segundo Rui Costa.
Já o presidente Lula lembrou dos projetos de reconstrução que os municípios precisam entregar ao governo federal para ter acesso a mais recursos. E fez um apelo aos próprios ministros e aos prefeitos, além de destacar que que as pessoas suas casas garantidas.
"Todas as pessoas que perderam a sua casa por conta dessa coisa que aconteceu aqui vai ter o direito de ter uma casa no padrão do Minha Casa, Minha Vida nas faixas 1 e 2. E aqui meu apelo aos companheiros prefeitos: - Pelo amor de Deus, os projetos têm que ser imediatos. Se for burocracia, a gente tem que desmontar essa burocracia. Não é possível!".
Lula também criou a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. A nova pasta, com status de ministério, será ocupada por Paulo Pimenta, que deixa a Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Ele agora vai acompanhar os trabalhos de recuperação do estado que se encontra em situação de calamidade pública provocada pelas fortes chuvas e enchentes desde o final de abril. Segundo Pimenta, ele vai articular e apoiar o trabalho do governo gaúcho e das prefeituras.
