O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, nesta terça-feira (21), a partir das 19 horas, o julgamento que pode definir o futuro político do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Depois de vencer a primeira batalha e ser absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Moro enfrenta um novo julgamento que pode levar à cassação de seu mandato – ou enterrar, definitivamente, as pretensões de seus adversários.
Em princípio, a corte reservou duas datas para analisar o caso envolvendo Moro: os dias 16 e 21 de maio. Na primeira sessão, na semana passada, o julgamento foi suspenso pouco depois da leitura do parecer do ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso.
A decisão foi tomada em função do horário, já que haveria sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), no mesmo dia, a partir das 14 horas (o julgamento no TSE começou pela manhã). Desta vez, o caso Moro será retomado pela corte eleitoral às 19 horas. “Temos a vantagem de não ter sessão do Supremo de madrugada”, brincou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, na ocasião.
Entenda o caso
Em abril, por 5 votos a 2, o TRE-PR rechaçou os argumentos apresentados pela acusação, em duas ações, movidas pela federação formada por PT, PCdoB e PV e pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com isso, por ora, Moro teve o seu mandato no Senado preservado.
O senador era acusado de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2022. As ações pediam a cassação do mandato parlamentar do ex-juiz, sua inelegibilidade por 8 anos e a realização de uma nova eleição para o Senado no Paraná.
No fim de 2021, Moro se filiou ao Podemos e era cogitado como possível candidato do partido à Presidência da República. Em março de 2022, a 7 meses das eleições, o ex-juiz deixou a legenda e migrou para o União Brasil, como pré-candidato ao Senado por São Paulo. Em junho, após ter a troca de domicílio eleitoral vetada pela Justiça, anunciou a candidatura a uma vaga de senador pelo Paraná.
Composição do TSE e como será o julgamento
O TSE é composto por sete integrantes: além de Moraes e Cármen, integram a corte os ministros Nunes Marques, Raul Araújo Filho, Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, André Ramos Tavares e Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto (o relator do caso Moro). Assim como no TRE-PR, é necessária maioria simples de votos para condenar ou absolver o senador.
