O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) investiga a conduta do médico que negou um atestado de acompanhante a uma mãe, que levou o filho de cinco anos a uma UPA de Cambé, na região norte. O homem chegou a orientar a mulher para que deixasse a criança sozinha em casa. Ela gravou a conversa.
A mãe contou que o menino estava com febre e outros sintomas gripais, e que precisava do atestado para ficar com ele em casa.
Diante da situação a mãe esperou a mudança de plantão e conseguiu horas depois um atestado com outra médica. A situação foi no início da semana.
O médico que trabalha de forma terceirizada na unidade foi afastado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde.
O caso ao viralizar nas redes sociais e imprensa levantou debates sobre o abandono de incapaz, que penaliza por seis meses até três anos quem “abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono”.
Além disso, a legislação diz que uma pessoa só é considerada capaz de praticar por conta própria alguns atos da vida civil aos 16 anos.