O Governo do Paraná encaminhou na segunda-feira (27) para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que pretende passar para a iniciativa privada, a partir de 2025, a gestão administrativa e de infraestrutura de 200 colégios estaduais.

O modelo de gestão será feito por meio do programa "Parceiro da Escola". O governo estadual garante que, antes do fechamento dos contratos, as propostas passarão por meio de consulta pública junto à comunidade escolar.

No projeto de lei, o governo afirma que a parte administrativa será cuidada “por empresas com expertise em gestão educacional”, que deverão ter atuação comprovada na área.

Conforme o projeto, “a gestão financeira de recursos do governo federal será realizada pelo presidente da unidade executora própria, levando-se em consideração o plano de trabalho do parceiro contratado”.

Com a proposta, a ideia é que “diretores e gestores concentrem esforços na melhoria da qualidade educacional”. A garantia é que professores e outros servidores públicos que trabalham nestas escolas serão mantidos.

Professores e demais funcionários

O texto afirma que os profissionais efetivos lotados no colégio permanecerão sob a gestão do diretor da rede e deverão atender a critérios e metas estabelecidos pelo parceiro contratado, em conjunto com o diretor da rede.

O projeto também aponta que a Secretaria de Estado da Educação (Seed) poderá remanejar os servidores do quadro efetivo que, após consulta, optarem por sua relotação.

Em um dos artigos, o Executivo cita que “os profissionais efetivos lotados nas instituições de ensino do programa Parceiro da Escola deverão atender a critérios e metas estabelecidos pelo parceiro contratado em conjunto com o diretor da rede”.

No entanto, o texto não esclarece quais serão os critérios e metas que os profissionais deverão atender.

Na tarde deste sábado (25), educadores(as) aprovaram em Assembleia Estadual, uma greve por tempo indeterminado a partir do dia 3 de junho. Mais de 4 mil educadores(as) participaram da Assembleia e definiram pela paralisação total das atividades em resposta aos ataques do governador Ratinho Jr.

A Assembleia se manterá permanente para avaliar a movimentação do governo e o comando de greve avaliará os passos do governo e mobilizações dos(as) educadores(as).