O Supremo Tribunal Federal está a um voto de concluir, na próxima quarta-feira, o julgamento de dois recursos que discutem se razões religiosas servem de argumento para que Testemunhas de Jeová possam pedir ao governo tratamento médico específico ou exigir que, em suas cirurgias, não seja feita transfusão de sangue.
Até o momento, cinco ministros votaram para que seja obedecido o desejo do paciente, ou seja, o entendimento até aqui é de que a recusa ao tratamento com sangue de terceiros é legítima. O próximo voto deve ser o do ministro Nunes Marques.
Os fiéis das Testemunhas de Jeová não aceitam o recebimento de sangue de terceiros em transfusões. Eles consideram que sangue representa a vida e evitam a medida por “respeito” a Deus.
O STF analisa dois recursos de seguidores da religião: uma trata do direito à recusa a receber a transfusão e outro se refere ao custeio pelo Poder Público do tratamento alternativo.
