A partir desta terça-feira, 1º de outubro, a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), através do Comando de Polícia Militar Ambiental (CPMA), inicia o período de Defeso da Piracema. Essa ação visa restringir a pesca de espécies nativas nos rios e afluentes da Bacia do Rio Uruguai, com o objetivo de preservar a reprodução dos peixes. As fiscalizações seguirão até 31 de janeiro de 2025, conforme a Instrução Normativa n. 193/2008 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O Defeso da Piracema é um período crítico para a reprodução dos peixes, essencial para garantir a continuidade das espécies e a saúde dos ecossistemas aquáticos. Em Santa Catarina, a operação abrange principalmente os rios das regiões do Extremo-Oeste, Oeste, Meio-Oeste e Serra Catarinense.
Durante a última operação (2023/2024), a PMSC realizou 62 fiscalizações, resultando em nove autos de infração ambiental, oito prisões em flagrante, quatro embarcações apreendidas, além da apreensão de 177 petrechos de pesca, 14.715 metros de redes e 50 quilos de pescado.
Neste período, diversas práticas de pesca estão proibidas, incluindo:
Pesca nas corredeiras, cachoeiras e barragens de hidrelétricas, com uma distância de 1.500 metros acima e abaixo delas;
Pesca nas confluências de rios, mantendo uma distância de 500 metros;
Uso de molinete, carretilha, espinhel, tarrafas e redes;
Embarcações motorizadas;
Captura de peixes menores que os tamanhos permitidos pela Portaria IBAMA 25/1993;
Transporte de quantidade acima de cinco quilos de peixes. É permitida apenas a pesca de caráter científico, previamente autorizada pelo Ibama, e a pesca com linha de mão ou vara, limitada a um petrecho por pescador, respeitando os locais proibidos.
Para garantir o cumprimento da legislação, o 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) intensificará o policiamento e as fiscalizações nos rios e afluentes, visando coibir a pesca ilegal e proteger a ictiofauna local, assegurando um ambiente propício para a reprodução dos peixes.
