Mudanças no Pix passam a valer nesta sexta (1); Entenda as regras
Umas das principais novidades são os novos limites de segurança para as operações via Pix.
Por: Luan Peretti
01 de novembro de 2024
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As novas regras do Pix passam a valer a partir desta sexta-feira (1). O Banco Central (BC) estabeleceu uma série de mudanças para reforçar os mecanismos de segurança da modalidade de pagamento instantâneo.

Umas das principais novidades são os novos limites de segurança para as operações via Pix. A partir de agora, as transferências iniciadas em um novo dispositivo não podem exceder o valor de R$ 200. Além disso, fica restrito a R$ 1.000 o limite diário das transações feita por meio de celulares e computadores sem cadastrado em instituições financeiras.

Para fazer transferências acima desses valores, é necessário cadastrar os aparelhos nos bancos. Essa exigência de cadastro se aplica apenas para dispositivos que nunca tenham sido utilizados para iniciar uma transação via Pix. Por outro lado, não há alterações para os celulares e computadores que já usados nesse tipo de operação.

Segundo o BC, a medida “dificultará a fraude em que o agente malicioso consegue, por meio de roubo ou de engenharia social, as credenciais, como login e senha, das pessoas”.

Além da mudança operacional, as novas regras valem para as instituições financeiras. O BC determinou que elas deverão:

Utilizar solução de gerenciamento de risco de fraude que contemple as informações de segurança armazenadas no Banco Central e que seja capaz de identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente;

Disponibilizar, em canal eletrônico de acesso amplo aos clientes, informações sobre os cuidados que os clientes devem ter para evitar fraudes.

Outra medida estabeleceu que, a partir desta sexta-feira, os bancos são obrigados a verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se os clientes têm marcações de fraude na base de dados do Banco Central.

O BC diz esperar que as instituições financeiras tratem de forma diferenciada esses clientes.

Entre as medidas sugeridas pela autoridade monetária estão:

O encerramento do relacionamento entre o cliente fraudador e o banco;

A terminação do uso do limite diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas pelos clientes;

O bloqueio cautelar para as transações recebidas.

Com a modalidade por aproximação, será permitido a oferta de pagamento instantâneo nas carteiras digitais, as chamadas wallets, sem a necessidade de acesso ao aplicativo da instituição financeira.

Outra medida importante é o Pix Agendado Recorrente, que entrou em vigor nessa segunda-feira (28/10). Ele passou a ser um serviço obrigatório para todas as instituições financeiras que atuam no país. Essa funcionalidade permite a realização de transferências em pagamentos programados pelo próprio usuário pagador.

Fonte: Metrópoles
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