O Ministério Público do Paraná (MPPR) deflagrou nesta quinta-feira, 7 de novembro, três operações simultâneas em diferentes cidades do estado, incluindo Barracão, e no município catarinense de Dionísio Cerqueira, com o objetivo de investigar crimes relacionados a fraudes em processos licitatórios, falsidade ideológica, dispensa irregular de licitação e associação criminosa envolvendo empresas das cidades.
As ações são conduzidas pelos Grupos de Atuação Especial do MPPR, com o apoio de Promotorias de Justiça das cidades de Chopinzinho, Pato Branco e Francisco Beltrão.
As investigações abrangem vários municípios, com mandados de busca e apreensão cumpridos em Araucária, Barracão, Curitiba, Manfrinópolis, Ponta Grossa, Pinhais e Dionísio Cerqueira. No caso de Dionísio Cerqueira, a operação contou com a colaboração do Ministério Público de Santa Catarina. Ao todo, foram cumpridos 22 mandados, e as ordens judiciais foram expedidas pelos Juízos das Varas Criminais de Francisco Beltrão, Pato Branco e Chopinzinho.
As apurações seguem caminhos independentes, mas alguns dos alvos dos mandados – empresários e grupos empresariais com sócios comuns ou ocultos – são investigados em mais de uma frente de atuação.
Operação Singular
A Operação Singular investiga possíveis crimes licitatórios, falsidade ideológica e associação criminosa praticados por um grupo de empresários, advogados e servidores públicos. O foco da investigação está em contratos de fornecimento de uma revista eletrônica jurídica fictícia, fora das hipóteses para inexigibilidade de licitação, e com indícios de superfaturamento. As irregularidades começaram a ser identificadas em 2017, quando a Prefeitura de Manfrinópolis conduziu um processo de inexigibilidade de licitação, e se espalharam por mais de 20 contratos administrativos firmados por prefeituras paranaenses. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Curitiba, Barracão, Dionísio Cerqueira, Pinhais e Manfrinópolis.
Operação Miragem
A Operação Miragem apura delitos em uma licitação de 2017 para contratação de uma unidade móvel de oftalmologia no município de Saudade do Iguaçu (PR). A investigação aponta indícios de direcionamento do certame, com cláusulas restritivas e um projeto arquitetônico fraudado, além de conluio entre empresas durante a fase de orçamentos. A operação investiga outras oito prefeituras do Paraná e de Santa Catarina, com mandados cumpridos em Curitiba, Pinhais e Araucária.
Operação W.O.
A Operação W.O. está focada em um caso de fraude em licitação para fornecimento de sistemas e softwares. A investigação apura irregularidades em um pregão eletrônico de 2020, realizado pela Prefeitura de Pato Branco, que apresenta indícios de direcionamento e fraude na fase orçamentária. Além desse processo, a investigação envolve mais de 100 contratos administrativos no Paraná, no valor total de R$ 7.450.023,92, entre 2017 e 2024. A operação tem como alvo um grupo de empresas e está sendo realizada em parceria com a 1ª Promotoria de Justiça de Pato Branco. Foram cumpridos mandados em Curitiba, Pinhais, Ponta Grossa e Barracão.
Essas operações seguem em andamento e visam identificar práticas criminosas relacionadas a fraudes em licitações públicas e o envolvimento de servidores públicos nas ilegalidades.
