A Polícia Rodoviária Federal (PRF) abre na virada desta quarta para quinta-feira, dia 14, a Operação Proclamação da República, com foco no uso do cinto de segurança durante o feriadão. A operação segue em andamento até o final da noite de domingo, dia 17, com as fiscalizações sobre o uso do cinto intensificadas durante o período.
Dados da PRF revelam números impressionantes de flagrantes relacionados ao não uso do equipamento:
► Entre janeiro e setembro de 2024, em Santa Catarina, foram registrados mais de 8 mil autos de infração por esse motivo. Em 2023 a PRF contabilizou mais de 11 mil flagrantes.
► O número de pessoas que morreram ou tiveram lesões e não usavam cinto de segurança também merece destaque: 180 feridos e 43 mortos entre janeiro e setembro de 2024, contra 226 feridos e 45 mortos em 2023.
Risco e letalidade
Com a operação especial, a PRF pretende não apenas intensificar a fiscalização, mas aumentar a conscientização sobre a importância do cinto de segurança. Vítimas de acidentes sem cinto sofrem com mais facilidade fraturas nos membros superiores, lesões graves na coluna cervical, traumas torácicos e abdominais – com danos a órgãos como fígado e baço – além de ferimentos faciais e cranianos, devido ao impacto com o painel, para-brisa e bancos dianteiros.
Em uma velocidade de 80 km/h, para se ter ideia, ao ocorrer colisão ou frenagem brusca, o passageiro solto será projetado de forma tão violenta que pode ferir ou matar quem está usando o cinto. Dados da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) indicam que usar o cinto de segurança reduz o reduz o risco de morte para motoristas e passageiros dos bancos dianteiros entre 45% e 50% e, para ocupantes dos bancos traseiros, em 25%.
A utilização do cinto é obrigatória para todos os passageiros, inclusive os que ocupam os bancos traseiros, e a infração é classificada como grave, conforme o artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Quem descumpre essa regra está sujeito a uma multa de R$ 195,23 e à perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Restrições ao tráfego de veículos longos
Durante o feriado da Proclamação da República, em horários específicos, a PRF vai restringir o tráfego de veículos longos e especiais nos trechos de pista simples das rodovias federais.
▪ Quinta-feira, dia 14: restrição das 16h às 22h
▪ Sexta-feira, dia 15, restrição das 6h às 12h
▪ Domingo, dia 17, restrição das 16h às 22h
A medida tem o objetivo de melhorar o fluxo de veículos e aumentar a segurança nas rodovias durante os períodos de maior movimento.
Estatísticas
A PRF não promove a Operação Proclamação da República desde 2021, quando o feriado caiu em uma segunda-feira e provocou um fim de semana prolongado pela última vez. No entanto, o Brasil ainda vivia sob restrições relacionadas à pandemia de Covid-19. Desde então, o feriado coincide com dias úteis isolados, reduzindo o fluxo nas rodovias e diminuindo a necessidade de ações específicas.
O balanço estatístico referente à Operação Proclamação da República da PRF será divulgado durante a manhã de segunda-feira, dia 18. Não haverá produção de balanços parciais no período de operação.