Embora o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, seja feriado nacional desde a sanção da Lei 14.759/2023, as empresas do comércio varejista localizadas nos municípios do sudoeste do Paraná poderão abrir suas portas. A possibilidade é garantida pelas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) firmadas entre o Sindicomércio e os sindicatos laborais de Pato Branco (SECPB) e Francisco Beltrão (SECFB).
Conforme as CCTs em vigor, as empresas podem operar no feriado de forma regular, desde que respeitem as normas estabelecidas, especialmente no que diz respeito à remuneração adicional e condições de trabalho dos colaboradores que atuarem na data.
Os municípios abrangidos pela CCT incluem:
Ampére, Barracão, Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Capanema, Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos, Enéas Marques, Flor da Serra do Sul, Manfrinópolis, Marmeleiro
Nova Esperança do Sudoeste, Nova Prata do Iguaçu, Pérola D’Oeste, Pinhal de São Bento, Planalto, Pranchita, Realeza, Renascença, Salgado Filho, Salto do Lontra, Santa Izabel do Oeste, Santo Antônio do Sudoeste, São Jorge D’Oeste e Verê.
Pela primeira vez, em 2024, o Brasil celebra o Dia da Consciência Negra como um feriado nacional, aprovado pela Câmara dos Deputados no final de 2023. A data homenageia Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra contra a escravidão, morto em 20 de novembro de 1695.
A celebração busca reconhecer a luta de Zumbi e de tantos outros que resistiram à escravidão no Brasil. Antes de se tornar feriado nacional, a data já era comemorada em seis estados e cerca de 1.200 cidades brasileiras.
