O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido de habeas corpus do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão pelo estupro de uma mulher albanesa em 2013, na Itália. A decisão foi tomada por ampla maioria, com 9 votos contra o recurso e apenas 2 favoráveis. Robinho está detido na Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo, desde março de 2024, após a Justiça Brasileira reconhecer e homologar a sentença italiana.

O caso, ocorrido em 2013, levou à condenação de Robinho em três instâncias da Justiça italiana. A sentença definitiva foi proferida em 2022, quando o jogador já havia retornado ao Brasil. Em função disso, o Ministério da Justiça italiano solicitou a extradição de Robinho, mas, como o Brasil não extradita seus cidadãos, a Itália pediu que a pena fosse cumprida em solo brasileiro. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou o pedido, o que resultou na prisão de Robinho em março deste ano.

Desde então, a defesa do ex-jogador tentou contestar a legalidade da prisão, argumentando que ele foi detido no Brasil por um crime cometido na Itália. Além do habeas corpus negado pelo STF, os advogados também pediram que ele cumprisse a pena em liberdade enquanto todos os recursos fossem analisados, mas essa solicitação também foi rejeitada.

A votação no STF ocorreu em sessão virtual e teve como relator o ministro Luiz Fux, que votou contra o habeas corpus, seguido por Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Apenas os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli foram favoráveis ao pedido de liberdade.  Na prisão, ele participa de atividades regulares, como partidas de futebol com outros detentos, e integra dois projetos educacionais: “De Olho no Futuro” e “Reescrevendo a Minha História”, ambos com foco em reabilitação e reintegração social. Ele também tem o hábito de ler durante o tempo livre.