Estados e municípios podem comprar vacina contra a Covid-19 se Anvisa não liberar o pedido em 72h
A liminar provisória reforça a regra já prevista na lei 14.006 de 2020.
Governadores e prefeitos estão autorizados a comprar vacinas contra a Covid-19 registradas por agências sanitárias mesmo sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A decisão do ministro do Supremo, Ricardo Lewandowiski garante a aquisição caso a agência não libere o imunizante após 72 horas da apresentação do pedido.
A liminar provisória reforça a regra já prevista na lei 14.006 de 2020.
Vale em duas situações: caso o governo federal descumpra o Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19, apresentado na última quarta-feira e se a Anvisa não expedir a autorização para a compra no prazo previsto.
Fonte: Redação Rádio Fronteira - Informações Rádio 2
Comentários
Últimas Notícias
Tornado atinge município de Passos Maia, Santa Catarina: Defesa Civil confirma
Publicado em 03 de maio de 2024
Temporais na região Oeste de Santa Catarina geram preocupação e alerta entre moradores
Publicado em 03 de maio de 2024
Homem é morto a tiros após discussão em bar
Publicado em 03 de maio de 2024
Clínica de bronzeamento em bairro de classe média alta era fachada de casa de prostituição
Publicado em 03 de maio de 2024
Suspeitos de estuprar mulher são presos horas após o crime, em São Miguel do Oeste
Publicado em 03 de maio de 2024
Com autorização da Saúde, estados e municípios podem oferecer vacina contra a gripe para toda população
Publicado em 03 de maio de 2024
Previsão para maio é de chuva e temperatura acima da média para quase todo o país
Publicado em 03 de maio de 2024
CGU identifica pagamentos do INSS a 17,7 mil mortos entre 2019 e 2023
Publicado em 03 de maio de 2024
Mulher sai para caminhar e é violentada por dois homens em São Miguel do Oeste
Publicado em 02 de maio de 2024
Homem é preso após furtar carne em supermercado, no centro de Dionísio Cerqueira
Publicado em 02 de maio de 2024