A partir desta terça-feira (17), cerca de 8,1 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2024 terão acesso ao saldo retido acima de R$ 3 mil. A Caixa Econômica Federal iniciará os pagamentos, totalizando R$ 6,4 bilhões nesta fase.
Nesta etapa, recebem os nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, além daqueles que vincularam sua conta ao aplicativo do FGTS. O valor liberado corresponde à diferença entre os R$ 3 mil já sacados em março e o saldo remanescente disponível até 1º de junho. A Caixa informou que serão pagos os rendimentos referentes aos meses de março, abril e maio, com correção pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano.
Os pagamentos serão creditados automaticamente nas contas cadastradas no app FGTS até 28 de maio, abrangendo 85% dos beneficiários. Quem realizou o cadastro após essa data deverá retirar o valor presencialmente em agências da Caixa, lotéricas ou terminais de autoatendimento.
Primeira etapa já beneficiou milhões
Na fase inicial, em março, foram liberados saques de até R$ 3 mil para 12,2 milhões de trabalhadores. Desses, 10,1 milhões já retiraram R$ 5,3 bilhões até 28 de maio. Quem não sacou o valor nas agências tem até 27 de junho para fazer a retirada, antes que as regras tradicionais do saque-aniversário voltem a vigorar.
A liberação excepcional foi possível devido a uma Medida Provisória (MP) publicada no fim de fevereiro, que descongelou os recursos de demitidos no período mencionado. O governo ressaltou que a medida é retroativa e não se aplica a demissões ocorridas a partir de março deste ano.
Restrições para demitidos após março
Trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março de 2024 e que optaram pelo saque-aniversário continuarão com o saldo bloqueado, tendo direito apenas à multa rescisória de 40%. As demais regras do programa permanecem inalteradas.
Dos 12,2 milhões de beneficiários nas duas etapas, apenas 2,5 milhões receberão o valor integral dos depósitos. Os outros 9,6 milhões terão descontados adiantamentos feitos por meio do saque-aniversário, modalidade que funciona como um empréstimo com garantia do FGTS.
Calendário de pagamentos
Valores até R$ 3 mil
6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;
7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Valores acima de R$ 3 mil
17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta ao app FGTS.
18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto.
20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Os trabalhadores devem ficar atentos aos prazos e às condições para garantir o recebimento dos valores.
