O projeto que eleva o número de deputados federais na Câmara Federal deve ser votado no Senado nesta quarta-feira (25), às 14h. O projeto aumenta de 513 para 531 o número de parlamentares.
Na última quarta-feira, 18, o Senado aprovou requerimento de urgência para acelerar votação do projeto, sob relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI). Anteriormente, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), já havia afirmado que planejava pautar o projeto ainda neste mês.
O prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso estabeleça a nova distribuição de cadeiras com base no Censo de 2022 termina em menos de uma semana, em 30 de junho.
O STF determinou a redistribuição das cadeiras da Câmara de acordo com as populações atualizadas dos Estados. O número de deputados não era alterado desde 1993.
Em uma manobra para evitar a perda de cadeira em certos Estados, os deputados aumentaram o número de membros da Casa onde houve acréscimo da população, segundo o IBGE. Entretanto, os Estados que tiveram diminuição da população, conforme o Censo, não perderam vagas.
Os Estados que podem ter mais deputados:
– Amazonas, de 8 para 10;
– Ceará, de 22 para 23;
– Goiás, de 17 para 18
– Minas Gerais, de 53 para 54
– Mato Grosso, de 8 para 10
– Pará, de 17 para 21
– Paraná, de 30 para 31
– Rio Grande do Norte, de 8 para 10
– Santa Catarina, de 16 para 20
De acordo com a Câmara, a proposta deve ter impacto orçamentário de R$ 64,8 milhões. Em maio deste ano, após a aprovação do projeto na Câmara, o Estadão divulgou um levantamento mostrando que o projeto abre margem para criação de 30 novas vagas de deputados estaduais, que podem custar mais de R$ 76 milhões por ano para os Estados.
