O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou nesta segunda-feira que governo federal, estados e municípios poderão comprar de forma simplificada, sem licitação, uma lista de produtos afetados pela tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos. Entre os itens estão pescado, mel, manga, água de coco, açaí e castanhas de caju e do Pará.

Teixeira explicou que carne e café não foram incluídos, pois já possuem demanda garantida em outros mercados e podem ser contemplados futuramente na lista de isenções do tarifaço. As compras serão destinadas a programas de merenda escolar, hospitais e formação de estoques.

O ministro ressaltou que os produtos não serão adquiridos pelos preços de exportação, que são fixados em dólar, mas sim pelos valores previstos nos programas públicos. Se necessário, as tabelas de preços poderão ser ajustadas para produtos ainda não contemplados.

A medida terá validade de seis meses, e o Orçamento Federal prevê até R$ 6 bilhões em compras públicas de alimentos em 2025. Empresas afetadas deverão apresentar declaração de perda e comprovar exportações para os Estados Unidos desde janeiro de 2023, por meio do sistema integrado de comércio exterior.

Paulo Teixeira destacou que os produtores não podem ser prejudicados pelo tarifaço e que o governo tomará todas as medidas para remunerá-los adequadamente.