STF fixa pena de Bolsonaro em 27 anos e 3 meses de prisão

Confira penas definidas pelos ministros para os demais réus.

Por: Alisson Júnior

12 de setembro de 2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em 27 anos e 3 meses de prisão a pena para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em julgamento nesta quinta-feira, dia 11. A condenação de Bolsonaro e outros sete réus por tramarem um golpe de Estado no Brasil terminou com o placar de 4 a 1.

Votaram a favor da condenação os ministros Alexandre de Moraes, Flavio Dino, Cristiano Zanin e Carmen Lucia. Já o ministro Luiz Fux absolveu Bolsonaro de todos os crimes.

Moraes afirmou que Bolsonaro agiu dolosamente de forma a induzir a população em erro e também incitou a população contra o Judiciário. Ele disse ainda que os motivos para a prática criminosa envolveram a perpetuação no poder e foram destinadas a aniquilar as instituições.

Pena de Bolsonaro

Moraes votou para que a pena de Bolsonaro pelo primeiro crime, organização criminosa, seja de 7 anos e 7 meses. No segundo crime, abolição violenta do estado democrático, 6 anos e 6 meses. Para golpe de estado, ficará 8 anos e 2 meses. Para dano qualificado - pena de 2 anos e 6 meses, 62 dias-multa e para deterioração patrimônio a pena de 2 anos e 6 meses, 62 dias-multa.

Desses 27 anos e 3 meses, 24 anos e 9 meses são de reclusão (pena para crimes que preveem regime fechado). E 2 anos e 9 meses de detenção (pena para crimes de regime semiaberto ou aberto). Como a pena total é superior a 8 anos, Bolsonaro terá que começar a cumpri-la em regime fechado.

Além de Bolsonaro, a Primeira Turma do STF formou maioria pela condenação dos outros sete réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista.

Todos estão condenados por:

• liderar ou integrar organização criminosa armada;

• atentar violentamente contra o Estado Democrático de Direito;

• golpe de Estado;

• dano qualificado por violência e grave ameaça e

• deterioração de patrimônio tombado da União.

Vejas as penas de cada um:

• Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência) - 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão.

• Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha) - 24 anos de prisão.

• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça) - 24 anos de prisão.

• Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional) - 21 anos de prisão.