O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) portaria que estabelece feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana – o da Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo. Seis dos feriados poderão ser emendados com fim de semana. Curitiba ainda tem mais um feriado, o dia 8 de setembro, dia da Padroeira da cidade, que cai numa terça.
As datas, segundo a publicação, devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
A lista inclui dez feriados nacionais e nove pontos facultativos abrangendo datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos de organização do funcionamento administrativo, como carnaval e as vésperas de Natal e ano novo.
A portaria estabelece ainda que feriados em comemoração à data magna do estado, fixada em lei estadual, e os dias de início e término do ano do centenário de fundação do município, declarados em lei municipal, serão observados por repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.
“Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado.”
Confira o calendário de feriados nacionais em 2026:
1º de janeiro (quinta-feira), Confraternização Universal (feriado nacional);
16 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
17 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
3 de abril (sexta), Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril (terça), Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio (sexta-feira), Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
4 de junho (quinta-feira), Corpus Christi
7 de setembro (segunda-feira), Independência do Brasil (feriado nacional);
8 de setembro (terça-feira), padroeira de Curitiba *Só vale para Curitiba
12 de outubro (segunda-feira), Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro (quarta-feira), Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo); * Só vale para servidores
2 de novembro (segunda), Finados (feriado nacional);
15 de novembro (domingo), Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro (sexta), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h);
25 de dezembro (sexta), Natal (feriado nacional); e
31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).
