Tramita no Congresso Nacional uma proposta que pode transformar o ingresso de médicos no mercado de trabalho no Brasil. Projetos em análise na Câmara dos Deputados e no Senado Federal preveem a criação de um exame obrigatório de proficiência como requisito para o registro nos Conselhos Regionais de Medicina e para o exercício da profissão, nos moldes do que hoje ocorre com advogados por meio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A medida surge em meio ao debate sobre a qualidade da formação médica no país e ao crescimento acelerado do número de faculdades de Medicina, especialmente na rede privada. A proposta reacende a discussão sobre como garantir que profissionais recém-formados estejam, de fato, preparados para atuar na assistência à população.

Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto que institui o exame como condição para o registro profissional. A proposta prevê que a avaliação seja aplicada de forma seriada durante a graduação. Os estudantes de Medicina dos 3º, 4º, 5º e 6º anos deverão realizar provas e atingir, em cada uma delas, nota mínima de 60% da pontuação possível para aprovação.

O texto também estabelece a possibilidade de provas de repescagem para os alunos que não alcançarem o desempenho exigido. Após aprovação no plenário da Câmara, a proposta ainda precisará passar pelo Senado e, depois, ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para virar lei.

Já no Senado Federal tramita outro projeto com objetivo semelhante. A proposta determina que somente médicos aprovados no Exame Nacional de Proficiência em Medicina poderão se inscrever nos Conselhos Regionais de Medicina. O texto já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e ainda passará por mais um turno de votação antes de seguir para análise dos deputados.