O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10) pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos, acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos.

Em nota oficial, o tribunal informou que o afastamento é “cautelar, temporário e excepcional”. Durante esse período, o ministro ficará impedido de utilizar o gabinete, veículo oficial e demais prerrogativas do cargo.

Buzzi é investigado em sindicância aberta pelo próprio STJ para apurar os fatos. A apuração está sob relatoria dos ministros Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo, escolhidos por sorteio.

O plenário fixou o prazo de 10 de março para conclusão da sindicância, que poderá resultar em penalidades como suspensão ou aposentadoria compulsória.

A decisão foi tomada por unanimidade entre os 27 ministros que participaram da sessão extraordinária, realizada a portas fechadas e com votação secreta.

O caso envolve denúncia de uma jovem de 18 anos, que acusa o ministro de tentativa de agressão durante viagem a Balneário Camboriú, no mês passado. O Conselho Nacional de Justiça confirmou o recebimento de uma segunda denúncia.

Além da sindicância administrativa, foi aberta investigação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro possui prerrogativa de foro.