Salário não poderá ser reduzido por causa diminuição da jornada

O envio contou com aval dos governos estaduais e foi solicitado pelos tribunais regionais eleitorais (TREs)

O proprietário do frigorífico, que já suspeitava de irregularidades, acionou a Polícia Militar.

São João do Oeste conquistou o primeiro lugar estadual no Ensino Médio, enquanto Iporã do Oeste ficou na terceira posição nos Anos Finais; resultados mostram o desempenho da educação nos municípios da AMEOSC

A reunião apresentou aos vereadores o projeto regional de concessão para o manejo dos resíduos.

A ordem judicial está relacionada ao descumprimento de medida protetiva de urgência, previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha.

Durante a consulta aos sistemas, a guarnição verificou que o automóvel, com placas de São Miguel do Oeste, possuía registro de furto.

A lei estabelece ainda que a implementação das ações deverá respeitar a disponibilidade orçamentária e ocorrer de forma articulada entre União, estados, Distrito Federal e municípios

Os produtos, trazidos ilegalmente, foram apreendidos no dia 31 de julho

O valor representa um aumento de R$ 120, ou 7,4%, sobre os atuais R$ 1.621

Os candidatos que preencherem os requisitos para participação no processo seletivo devem realizar cadastro prévio na página do Sistema PSS

Na semana passada, Alcolumbre havia sinalizado que iria destravar o andamento da proposta

O tribunal também divulgou o tempo dos candidatos nas inserções que deverão ser veiculadas na programação diária das emissoras

Para o presidente do CFM, José Hiran Gallo, a ampliação das competências profissionais, sem respaldo legal, coloca em risco à saúde pública

Se a propriedade não aparecer vinculada ao CPF ou CNPJ do titular no sistema, é necessário providenciar a atualização cadastral antes da declaração