Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski negou, na quinta-feira, pedido de afastamento do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

A ação foi aberta pelo partido Rede Sustentabilidade, na última quarta-feira, sob alegação de que a autoridade tem erros de condução no combate à pandemia de Covid-19.

Segundo o magistrado do STF, compete privativamente ao presidente da República, de acordo com a Constituição, nomear e exonerar ministros.

Ao justificar a negativa da Corte, Lewandowski considerou que faltam comprovações da legenda sobre as acusações para o afastamento de Pazuello.

E transferiu a decisão da esfera do Judiciário para a Câmara dos Deputados ou o Senado e suas devidas comissões.

O Rede Sustentabilidade também exigiu informações sobre estoques de oxigênio nos estados do Norte do país e um plano urgente para evitar a falta do insumo na região.