A Câmara dos Deputados dá início aos trabalhos desta semana com uma sessão deliberativa para acelerar o rito da comissão especial que analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre o fim da jornada de trabalho 6x1.

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma reunião em plenário para a tarde desta segunda-feira (4) com o objetivo de avançar com a contagem das dez sessões necessárias para a apresentação de emendas à proposta.

Apenas depois desse prazo o relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), poderá apresentar o seu parecer na comissão especial e já pedir que a matéria seja pautada.

Motta marcou reuniões em plenário para todos os dias desta semana, assim metade do prazo necessário pelo regimento será atingido. É rara a realização de sessões na segunda e na sexta-feira na Câmara, que costuma ter deliberações apenas de terça a quinta.

O presidente da Casa quer aprovar a proposta na comissão e no plenário ainda em maio como uma sinalização ao Dia do Trabalhador. Ele deve alinhar um calendário com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a iniciativa seja promulgada até o final de junho.

Enquanto corre o prazo de sessões em plenário, a comissão especial da PEC pretende analisar o plano de trabalho do relator e votar requerimentos, incluindo um convite para ouvir o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos. Esses itens já estão previstos em uma reunião marcada para terça-feira (5).

Outra frente de trabalho é a realização de seminários em estados, a começar por João Pessoa, capital da Paraíba, na quinta-feira (7). Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP) também devem receber os debates sobre a mudança na escala de trabalho ainda no mês de maio.

Por enquanto, a previsão é de que o presidente da Câmara participe apenas da discussão em seu estado, onde tentará ser reeleito para mais um mandato de deputado federal em outubro.

Instalado na quarta-feira (29), o colegiado poderá ter mais de uma reunião durante a semana para avançar com o debate, segundo o presidente da comissão, deputado Alencar Santana (PT-SP). Por enquanto, apenas uma sessão está marcada para esta semana.

Nessa fase inicial do colegiado, os deputados devem discutir o mérito da PEC, ou seja, os termos da proposta. Devem ser debatidos, por exemplo, uma regra de transição e possíveis compensações para setores produtivos

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados