O parecer da desembargadora Rosane Portella Wolff, relatora do segundo pedido de impeachment do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), será votado na próxima sexta-feira (26). A defesa do governador acredita no arquivamento de mais esse pedido de impeachment.
A desembargadora Rosane Portella Wolff foi sorteada relatora do segundo processo de impeachment em outubro de 2020, quando o tribunal foi instalado.
Ela entregou seu parecer em novembro do mesmo ano ao presidente do tribunal especial de julgamento, o desembargador Ricardo Roesler.
O teor do relatório de Wolff não foi divulgado, mas, caso ela tenha recomendado o afastamento no relatório e o mesmo for aprovado, Moisés sai do cargo novamente, por até 120 dias, assim como ocorreu em outubro de 2020, quando Daniela Reinehr assumiu o governo.
Pedido tem ligação com caso dos respiradores
O segundo impeachment contra Moisés diz respeito à compra de 200 respiradores no valor de R$ 33 milhões, com pagamento antecipado, da empresa Veigamed. Os equipamentos nunca foram entregues ao estado.
O segundo processo de impeachment também se refere a possíveis irregularidades na contração de um hospital de campanha em Itajaí, por R$ 100 milhões.
A defesa do governador tem convicção de que o tribunal recomendará o arquivamento do segundo processo de impeachment, alegando “ausência de qualquer prática ilegal de Moisés”.
Apenas o presidente do tribunal misto recebeu o parecer da relatora. Ele teve a incumbência de distribuir o material aos julgadores.
O tribunal é formado por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais. Para que haja o afastamento do governador Moisés, é preciso maioria simples dos votantes, ou seja, seis votos concordando com o afastamento.
Nesta segunda-feira (22), o presidente do tribunal especial de julgamento definiu os trâmites da votação. Em função do agravamento da pandemia em Santa Catarina, a votação será por videoconferência, com transmissão da TVAL e no canal do Youtube da Assembleia Legislativa. A sessão deve ter início às 9h.
