Violência contra menores em restrição de liberdade motiva denúncia do Brasil na OEA
A Comissão da Organização dos Estados Americanos (OEA) recebeu relatos de pancadarias, documentadas em fotos e atendimentos médicos aos educandos feridos.
Por: Alisson Júnior
16 de junho de 2021
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Brasil foi denunciado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos por não ter respondido aos questionamentos sobre tortura em uma unidade da Fundação Casa, em São Paulo.

Os alvos, apontados pela Defensoria Pública do Estado, foram 147 adolescentes que cumpriam medida socioeducativa na unidade Cedro, entre 2015 e 2017.

A Comissão da Organização dos Estados Americanos (OEA) recebeu relatos de pancadarias, documentadas em fotos e atendimentos médicos aos educandos feridos.

As sessões de violência eram praticadas com uso de objetos como cintos, correntes, cabos de vassoura, tijolos e cadeiras.

Ao longo de seis anos, a única ação penal sobre os casos foi aberta contra três educandos.

O defensor público Samuel Friedman, um dos responsáveis da denúncia à OEA considera que os casos exemplificam a violência no âmbito da Fundação Casa e as falhas dos sistemas de todo o país para investigar, punir e prevenir as ocorrências.

Fonte: Radio 2
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