A CAIXA, Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), celebra os 55 anos do Fundo, nesta segunda-feira (13/09), e as recentes conquistas que beneficiam toda a população brasileira. O FGTS é hoje o maior Fundo privado da América Latina e patrimônio dos brasileiros.
O banco apresentou o balanço do FGTS de 2020 sem ressalvas, fato que não ocorria desde 2015, e comemora a retirada da ressalva das demonstrações financeiras do FI-FGTS após dez anos consecutivos, bem como a distribuição de R$ 8,1 bilhões de resultados do FGTS de 2020 para 88,6 milhões de trabalhadores.
O ano de 2021 tem sido um divisor de águas em termos de resultados do Fundo de Garantia, que chega à maturidade demonstrando modernidade e transparência, produto de constantes melhorias em governança.
Criado em 13 de setembro de 1966 para servir como uma reserva financeira de longo prazo para os trabalhadores, o FGTS constitui uma fonte importante de recursos que são aplicados em investimentos nas áreas de habitação, saneamento, infraestrutura e saúde, beneficiando não só os trabalhadores, mas toda a população brasileira.
Distribuição dos lucros:
Com a distribuição de 96% do lucro líquido de 2020, a rentabilidade anual do FGTS chegou a 4,92%, mais de duas vezes o rendimento da poupança e superior ao IPCA do período. A CAIXA creditou R$ 8,1 bilhões para os trabalhadores e concluiu a operação uma semana antes do prazo legal.
O lucro distribuído é decorrente do retorno financeiro obtido pelas aplicações e investimentos do Fundo, fruto da governança do Conselho Curador do FGTS e da atuação da CAIXA como agente operador.
Aplicação dos Recursos:
Com R$ 450,9 bilhões de saldo distribuído em 193 milhões de contas vinculadas, o FGTS tem a participação de 88,6 milhões de trabalhadores e mais de 5 milhões de empregadores. Com ativos totais de R$ 565,7 bilhões, R$ 397,3 bilhões estão aplicados em operações de crédito, dos quais R$ 357 bilhões foram destinados para a área de habitação. O restante está distribuído em títulos públicos e operações de mercado, sendo a principal delas o FI-FGTS.
Investimentos em setores estratégicos:
Os recursos do FGTS são utilizados para financiar setores estratégicos da economia. Somente de janeiro de 2019 a junho de 2021 foram R$ 115,7 bilhões aplicados em habitação, além de R$ 20,2 bilhões utilizados como subsídio à habitação popular, investimento que pode ser traduzido em números:
- 955 mil unidades habitacionais financiadas para pessoas físicas
- 4,1 milhões de empregos gerados
- 22,2 milhões de pessoas beneficiadas
Além disso, um total de R$ 4 bilhões foi direcionado para infraestrutura, R$ 3,3 bilhões para obras de saneamento e R$ 1,3 bilhão foram aplicados no setor de saúde.
Medidas de apoio à população durante a pandemia:
- Saque Emergencial
A CAIXA operacionalizou o pagamento do Saque Emergencial durante a pandemia da Covid-19 e contribuiu para o alívio financeiro de milhões de famílias. Ao todo, 31,7 milhões de trabalhadores foram beneficiados, um incremento de R$ 24,2 bilhões na economia.
Em 2019, o banco já havia conduzido com sucesso o pagamento do Saque Imediato, medida estabelecida pela MP 889/2019, que beneficiou 60,4 milhões de trabalhadores com R$ 28,1 bilhões.
- Suspensão dos recolhimentos
Por meio das medidas provisórias 927/2020 e 1046/2021, foi possível beneficiar 900 mil empregadores com a suspensão temporária do recolhimento do FGTS dos seus funcionários.
Ao todo, os empregadores puderam dispor de R$ 17 bilhões durante o período da suspensão, como forma de estímulo à economia e suporte frente à pandemia. A medida contribuiu diretamente para a preservação de mais de 26 milhões de empregos.
Pausa em financiamentos habitacionais com recursos do FGTS
Entre os meses de setembro e dezembro de 2020, a CAIXA ofertou a pausa da prestação de financiamentos habitacionais concedidos com recursos do FGTS, proporcionando alívio financeiro a milhares de famílias no momento econômico mais delicado da atualidade.
Mais de 1,4 milhão de mutuários foram beneficiados com a medida, que representou um total R$ 2 bilhões em valores pausados.
Saque- Aniversário:
Lançado em 2020, o Saque-aniversário é uma modalidade que permite a retirada de parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês do aniversário do trabalhador, em alternativa à sistemática de saque por rescisão do contrato de trabalho sem justa causa.
Até o momento, 13,4 milhões de trabalhadores já aderiram à modalidade e sacaram R$ 16,5 bilhões. A adesão ao Saque-Aniversário é voluntária. A modalidade foi criada para conferir ao trabalhador uma maior autonomia na gestão dos seus recursos.
Também é permitido ao optante pelo Saque-aniversário solicitar empréstimo bancário a juros mais baixos utilizando o saldo do FGTS como garantia. Essa medida já beneficiou 1,9 milhão de pessoas que tiveram acesso à R$ 9,1 bilhões em empréstimos concedidos. Ao todo, foram mais de 4,6 milhões de operações de crédito.
Saque 100% Digital:
A CAIXA disponibiliza, por meio do aplicativo FGTS, opção de Saque do FGTS 100% digital para todas as modalidades previstas em Lei. A inovação possibilitou o atendimento tempestivo, seguro e cômodo a milhares de trabalhadores que puderam sacar o valor do FGTS direto do seu celular, sem precisar ir até uma agência da CAIXA.
O aplicativo está disponível para Android e iOS e por ele o trabalhador tem acesso a outros serviços como saldo, extrato e adesão ao Saque-Aniversário.
Nos últimos 30 meses, a CAIXA realizou 104,9 milhões de saques das contas vinculadas, o que representa R$ 321 bilhões circulando na economia. O volume de saques e atendimentos se manteve sem prejuízos ao trabalhador, mesmo durante a pandemia.