Acontece nesta segunda-feira na Câmara de Vereadores de Dionísio Cerqueira, o júri popular de Maurício Rafael de Lucena, conhecido como Paraíba, acusado de matar a tiros Laércio José Silveira de Carvalho e da pratica de Falsidade Ideológica.
Relembre o caso
Em 28 de dezembro de 2019, por volta das 17h, Laércio estava tomando cerveja em um bar no Bairro Peperiguaçu, as margens da BR163 quando Maurício chegou em um carro, desceu e desferiu três disparos contra a vítima fugindo em seguida. Laércio morreu no local.
Segundo o Inquérito Policial, o bárbaro crime de homicídio deu-se em razão de uma discussão que teria acontecido aproximadamente 2 meses antes do crime, nas dependências de um restaurante na área central da cidade de Dionísio Cerqueira, ocorrida entre o investigado e a vítima, motivada rivalidade futebolística. Na ocasião, a vítima teria agredido o investigado.
Maurício já possuia um mandado de prisão preventiva expedida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e em razão disso, também é acusado de Falsidade Ideológica por ter se identificado com nome falso em 24 de abril de 2018. Ele compareceu a Unidade do Instituto Geral de Perícias de Dionísio Cerqueira e identificando-se como Cledineto Fernandes Dantas. Com a análise das digitais e das informações, houve o conflito e então a descoberta do nome falso que o réu estaria usando.
Na denúncia, o MP pede a aplicação do artigo 299, caput do Código Penal, que caracteriza a falsidade ideológica, e a aplicação do artigo 121, caput, § 2°, incisos II e III que regulamentam o crime de homicídio qualificado por motivo fútil e emprego de meio cruel cotejado com aplicação da Lei nº 8.072/90, artigo 1º, inciso I, caracterizando o crime como hediondo.
Inovação
Visando a diminuição do ônus financeiro e principalmente em decorrência da pandemia de Coronavírus, o júri desta segunda feira adotará a modalidade híbrida. O réu encontra-se preso em Itapecerica da Serra - SP e participará virtualmente do julgamento.
A sessão plenária do Tribunal do Júri ocorrerá às 13h e será presidida pela Juíza de Direito Dra. Andreia Cortez Guimaraes Parreira, a acusação será realizada pelo representante do Ministério Público Dr. Rene José Anderle e a defesa estará nas mãos do advogado Dr. Josué Diniz de Araújo Júnior, da Paraíba.
