Um grupo de indígenas do Toldo Chimbangue bloqueia um trecho da rodovia SC-484, que liga o município de Paial a SC-283, em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. A manifestação iniciou às 9h desta terça-feira (30) e deve se estender até às 12h. O objetivo é chamar atenção para a votação do PL 490 do marco temporal. Algumas filas se formaram nas rodovias.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), anunciou que a análise do marco temporal deve ocorrer nesta terça. As manifestações são realizadas em rodovias de todo o país.

O Cacique Antônio, do Toldo Chimbangue, informou que a movimentação visa demonstrar a insatisfação com a mudança. “Somos contra a aprovação do marco temporal, é inconstitucional. Eles querem acabar conosco, acabar com a história do Brasil”, comentou.

Outro bloqueio é registrado na ERS-480 entre os municípios de São Valentim e Erval Grande, no Norte do Rio Grande do Sul. Se formaram filas no local, mas gradualmente os organizadores da manifestação liberam alguns veículos.

O que é o marco temporal?

O marco temporal defende a alteração na política de demarcação de terras indígenas no Brasil. Essa tese defende que os povos indígenas só possuem direito de reivindicar um território caso eles já o ocupassem em 5 de outubro de 1988, dia em que a Constituição Federal foi promulgada.

Em tramitação na Câmara desde 2007, o texto voltou para a pauta após aprovação do requerimento de urgência, por 324 votos favoráveis e 131 contrários, na semana passada. A matéria retira a demarcação de terras de povos originários da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e devolve a atribuição ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“O marco temporal é inconstitucional, e ignora o caráter originário do direito dos povos indígenas às suas terras de ocupação tradicional. Se for aprovado, na prática, irá impedir as demarcações de TI e legitimar as violências do passado contra os povos indígenas”, afirmou a Comissão Guarani Yvyrupa, através das redes sociais.