Senado avança proposta de monitoramento em tempo real para quem cometer violência doméstica.

O projeto de lei passou pela Comissão de Segurança Pública.

Ele prevê a utilização do botão do pânico por vítimas de violência doméstica e, além disso, o acompanhamento, em tempo real, da localização do agressor, que deverá ser monitorado por tornozeleira eletrônica e pago pelo próprio agressor.

A proposta, antes de ser votada em plenário, precisa passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

O projeto inicial previa apenas fornecer um botão do pânico para as vítimas de violência doméstica, que pode emitir um alerta à polícia em caso de ameaça ou de violação de direitos.

Mas na Câmara ele foi ampliado para que o dispositivo alerte quando o criminoso ultrapassar um limite mínimo de distância estabelecido.

A proposta inclui ainda mandado de busca e apreensão de armas entre as medidas protetivas que podem ser aplicadas ao agressor, previstas na Lei Maria da Penha. E, muito importante, o juiz vai poder submeter o agressor a monitoramento eletrônico.